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CHAMADA PÚBLICA No 01/2017AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul ? Campus Ibirubá, pessoa jurídica de direito público, com sede em Ibirubá/RS, inscrita no CNPJ sob o no 10.637.926/0012-07, representada neste ato pela Diretora-geral ?Pró-Tempore?, Sra. Migacir Trindade Duarte Flôres, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1o do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE no 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de Julho de 2017 a Junho de

2018. Os interessados ? Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF ? DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF ? DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope no 01) e o Projeto de Venda (Envelope no 02), à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Coordenadoria de Licitações e Contratos deste instituto, até o dia 04 de Julho de 2017 (segunda-feira), às 09h00min quando terá início a Sessão Pública no Auditório da extensão da Biblioteca do IFRS ? Campus Ibirubá, com sede à Rua Nelsi Ribas Fritsch, no 1111, no bairro Esperança, em Ibirubá/RS.

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